TERMOS DE SERVIÇOS
Data de criação: 31 de dezembro de 2021 Última atualização: 06 de janeiro de 2021
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Este Acordo é firmado entre você e a SONNE CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSOCIADOS LTDA. (“SONNE” ou “Nós”), para reger a utilização de (e qualquer acesso a) (i) as páginas na internet da SONNE, atualmente localizadas nos endereços https://sonne.global, https://sonne-consulting.com, https://machen.ai (bem como qualquer conteúdo, materiais e serviços nelas disponibilizados, e também qualquer página(s) sucessora(s), as “Páginas”), (ii) os aplicativos de software que viermos a disponibilizar para utilização em ou por meio de computadores e dispositivos móveis (“Apps”), (iii) plataforma SAAS denominada MACHEN, e (iv) os formulários, quizzes, testes e questionários (e os respectivos resultados) que a SONNE eventualmente disponibilizar nas Páginas, nos Apps e/ou na plataforma MACHEN (“Questionários”) (sendo todos os itens supracitados designados juntos os “Serviços”). Este Acordo incorpora pela presente referência quaisquer termos e condições adicionais publicados pela SONNE por meio dos Ativos (conforme definido abaixo) que compõem os Serviços, ou disponibilizados de outra forma pela SONNE, bem como quaisquer outros ativos ou serviços que lhe forem disponibilizados pela SONNE (por exemplo, ABOVE BRANDING CONCEPT” e “ACIMA DE TUDO” (ABOVE ALL), MATRIX S.W.O.T. e BRIGHT & CONNECTED), quando aplicável. A sua utilização dos Serviços será regida pelo presente Acordo independentemente do seu meio de acesso aos Serviços, incluindo a internet, o Protocolo para Aplicações sem Fio (Wireless Access Protocol) (amplamente conhecido como “WAP”), rede móvel ou outro meio.
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1. Os Serviços são disponibilizados pela SONNE e seus licenciados exclusivamente para fins informativos. Os Serviços, e quaisquer dados, informações ou resultados disponibilizados através ou por meio dos Serviços, (a) não se propõem a constituir recomendações técnicas para a tomada de decisões comerciais, (b) não se propõem a ser absolutos ou tampouco a servir de substituição para a consulta pessoal com um representante da SONNE e/ou seus licenciados, e (c) não substituem o aconselhamento de qualquer outro profissional qualificado, quando aplicável. Os Serviços são prestados exclusivamente para fins informativos e não devem tomados como definitivos. É importante procurar sempre a orientação de profissionais qualificados com relação a qualquer dado, informação ou resultado apresentado pelos Serviços, ou qualquer dúvida que você tenha sobre uma condição, e nunca desconsiderar, evitar ou postergar o pedido de orientação profissional por conta de qualquer dado, informação ou resultado apresentado nos Serviços ou por meio deles. É importante entender que embora parte do Conteúdo (conforme definido adiante) possa ser fornecido por profissionais qualificados, a disponibilização do Conteúdo não estabelece relação de cliente/profissional consultor, e não constitui opinião técnica, sendo apresentado exclusivamente para fins informativos e não devendo ser tomado como absoluto. “Conteúdo” significa textos, dados, elementos gráficos, imagens, fotografias, materiais de vídeo, áudio, informações, sugestões, indicações, conteúdos e outros materiais fornecidos, disponibilizados ou encontrados por outro motivo nas Páginas. O Conteúdo não se propõe a substituir ou tomar o lugar de quaisquer outros serviços técnicos. A decisão de levar em consideração qualquer Conteúdo deve ser tomada por sua própria conta e risco. NENHUMA RELAÇÃO DE CLIENTE/PROFISSIONAL CONSULTOR HABILITADO SERÁ CRIADA PELA UTILIZAÇÃO DAS PÁGINAS OU QUALQUER CONTEÚDO NELA APRESENTADO, NÃO OBSTANTE SER ESSE CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NAS PÁGINAS OU ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS PÁGINAS OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO.
2. Produtos. Os Serviços podem remeter a determinados bens ou serviços (designados juntos os “Produtos”), incluindo a disponibilização de listagens, descrições e imagens de, e referências e links para, os Produtos, independentemente de serem os Produtos disponibilizados pela SONNE ou por terceiros. Essas referências não devem ser interpretadas como recomendações de qualquer Produto ou como uma indicação de afiliação ao fornecedor do Produto. Não apresentamos qualquer declaração quanto à integralidade, correção, qualidade, adequação ao fim proposto, apresentação oportuna ou outra característica das referências (incluindo quaisquer recursos ou especificações), e qualquer informação está sujeita a alteração a qualquer tempo, sem prévio aviso. Caberá a você identificar e cumprir todas as leis locais, regionais, federais e estrangeiras aplicáveis (incluindo exigências quanto à idade mínima dos usuários) à posse, utilização e venda de qualquer Produto. Os Produtos podem ser modificados periodicamente, sem prévio aviso.
3. Alterações. Poderemos alterar este Acordo comunicando as mudanças por qualquer meio razoável, inclusive publicando uma versão revista do Acordo através dos Serviços, ou de outra forma imposta pela legislação aplicável. Nenhuma alteração se aplicará a qualquer controvérsia entre nós que tenha início antes da data de publicação do Acordo revisado, incorporando as alterações em questão, ou outra forma de notificação das alterações.
A sua utilização dos Serviços após qualquer alteração a este Acordo constituirá a sua aceitação das alterações. A legenda “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” acima indica a data da última alteração a este Acordo. Poderemos, a qualquer tempo e sem contrair responsabilidade, modificar ou descontinuar todos ou parte dos Serviços (inclusive o acesso aos Serviços por meio de links de partes externas); cobrar, modificar ou abrir mão de quaisquer tarifas pela utilização dos Serviços; ou oferecer oportunidades a alguns ou a todos os usuários dos Serviços. Quando possível, comunicaremos com antecedência quaisquer alterações substanciais a este Acordo, deixando claro que isso pode não ser possível sempre. Recomendamos consultar a versão mais atualizada deste Acordo a cada utilização dos Serviços.
4. Informações apresentadas através dos Serviços. Faremos a coleta, armazenamento, transferência e qualquer outra utilização das suas informações de acordo com a Política de Privacidade da SONNE (a “Política de Privacidade”) e consideraremos os fundamentos legais para o processamento de seus dados pessoais, conforme descritos na Política de Privacidade, que poderá ser alterada de tempos em tempos. A Política de Privacidade está disponível para consulta no endereço https://sonne.global/politica-de-privacidade.
5. Do foro. Os Serviços são controlados, hospedados e operados à partir da República Federativa do Brasil. Os Serviços podem não ser considerados adequados ou disponibilizados para utilização em alguns foros externos. Qualquer utilização dos Serviços deve ser feita por sua própria conta e risco, e você deve cumprir todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis ao utilizá-los. Poderemos vir a limitar a disponibilidade dos Serviços a qualquer tempo, ao todo ou em parte, para qualquer pessoa, área geográfica ou foro, a nosso critério. Alguns foros conferem direitos específicos aos residentes ou cidadãos desses foros. Consulte a Política de Privacidade para entender como exercer esses direitos.
6. Regras de conduta. No tocante aos Serviços, você não deve (e tampouco deve incentivar outras pessoas a): usar os Serviços para qualquer finalidade (inclusive para qualquer fim fraudulento ou de outra forma ilícito ou ilegal) além daquela originalmente proposta para os Serviços; colher ou reunir informações sobre os usuários dos Serviços; influenciar ou prejudicar a operação dos Serviços ou dos servidores ou redes usados para disponibilizar os Serviços, inclusive burlando a segurança para acessar ilegalmente (hack) ou adulterando qualquer parte dos Serviços, ou infringindo qualquer exigência, procedimento ou política aplicável aos servidores ou redes; limitar ou prejudicar a utilização dos Serviços por qualquer pessoa; copiar, gravar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas de, vender, alugar, arrendar, emprestar, compartilhar em sistema de timeshare, distribuir ou explorar de outra forma qualquer parte (ou qualquer utilização) dos Serviços, salvo conforme expressamente autorizado no presente instrumento, sem o consentimento prévio e expresso, por escrito, da SONNE (isso inclui uma vedação expressa à gravação, captação e/ou filmagem em qualquer formato (por exemplo, vídeo, áudio etc.), por você e/ou qualquer outra pessoa, de qualquer acesso e utilização dos Serviços); submeter a engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte dos Serviços, salvo quando essa restrição for expressamente proibida pela legislação aplicável; remover dos Serviços qualquer aviso de direitos autorais, direitos de marca ou outros direitos patrimoniais; enquadrar ou espelhar qualquer parte dos Serviços, ou de outra forma incorporar qualquer parte dos Serviços em qualquer produto ou serviço, sem o expresso consentimento prévio, por escrito, da SONNE; fazer download sistemático e armazenar conteúdos de Serviços; usar qualquer robô, spider, aplicação de busca/recuperação ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, scrape, garimpar dados ou de outra forma colher conteúdos de Serviços, ou para reproduzir ou burlar a estrutura de navegação ou apresentação dos Serviços, sem o prévio consentimento expresso, por escrito, da SONNE; publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar através de ou em conexão com os Serviços quaisquer materiais que efetivamente sejam ou possam ser considerados: (a) alarmantes, assediadores, degradantes, odiosos ou intimidadores, ou que desrespeitem por outro motivo os direitos e a dignidade da pessoa humana; (b) difamatórios, caluniosos ou ilícitos por outro motivo; (c) fraudulentos, falsos ou concebidos com a intenção de manipular, distorcer, enganar, causar confusão, falsificar ou interferir com os Serviços ou com a utilização dos Serviços; (d) obscenos, indecentes, pornográficos ou repreensíveis por outro motivo; ou (e) protegidos por direitos autorais, marcas, segredos de indústria, direitos de publicidade ou privacidade, ou qualquer outro direito patrimonial, sem o expresso consentimento prévio, por escrito, do respectivo proprietário; publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar, através de ou em conexão com os Serviços, qualquer vírus, worm, Trojan horse, Easter egg, timebomb, spyware, ransomware ou outro código de computador, arquivo ou programa que seja ou possa vir a ser danoso ou invasivo, ou criado com a intenção de danificar ou interromper a operação, ou de monitorar a utilização de, qualquer hardware, software ou equipamento.
7. Registro; nomes de usuários e senhas. Você pode precisar se registrar para usar todos ou parte dos Serviços. Nós poderemos recusar, ou exigir que você troque, qualquer nome de usuário, senha ou outra informação que nos seja fornecida durante o processo de registro. Seu nome de usuário e senha são para seu uso exclusivo e devem ser mantidos em sigilo; você, e não a SONNE, será responsável por qualquer utilização ou uso indevido de seu nome de usuário ou senha, e você deve nos avisar imediatamente sobre qualquer quebra de sigilo ou uso não autorizado do seu nome de usuário ou senha, ou da sua conta de usuário dos Serviços.
8. Feedback. Se você nos apresentar ideias, propostas, sugestões, recomendações ou outros materiais (“Feedback”), seja em relação aos Serviços ou outros aspectos, a SONNE terá a liberdade de usar e divulgar o Feedback ao seu absoluto critério, sem ficar sujeita a qualquer tipo de obrigação ou restrição, podendo inclusive criar e distribuir qualquer produto ou serviço incorporando o Feedback, sem contrair qualquer obrigação de pagar royalties. Você nos cede, pelo presente, a título gratuito, e com exclusividade, no mundo inteiro e por todo o prazo de proteção legal garantido pela legislação aplicável, à medida em que eles sejam criados, todos os direitos de propriedade intelectual, inclusive, especificamente, mas sem se limitar a, direitos autorais, direitos de criação intelectual, marcas, patentes, modelos de utilidade, desenhos registrados e não registrados, modelos, patentes sobre desenhos, direitos de criadores de bancos de dados, software, código-fonte, código-objeto e documentação relacionada, direitos sobre a topografia dos circuitos integrados, know-how, dados confidenciais e segredos de indústria e processos de fabricação, e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos relacionados (doravante designados "Direitos de Propriedade Intelectual"), associados ou possivelmente associados ao Feedback. Especificamente, você cede, a título gratuito, com exclusividade, no mundo inteiro e por todo o prazo de proteção legal garantido pela legislação aplicável, todos os direitos econômicos do autor com relação ao Feedback, quando e conforme criado o Feedback, de forma que você não reterá qualquer direito econômico sobre o Feedback. Essa cessão de direitos econômicos é realizada para todos os fins possíveis, incluindo, entre outros, fins empresariais, comerciais, de marketing, propaganda, divulgação, gestão, organização e publicação.
A pedido da SONNE, e também ao custo da SONNE, você deve assinar quaisquer outros documentos e contratos e realizar todas as formalidades que lhe sejam solicitadas a qualquer momento, quando solicitadas, a fim de dar pleno efeito à cessão relacionada ao Feedback e aos Direitos de Propriedade Intelectual aqui previstos.
Você reconhece e aceita pelo presente que a sua apresentação do Feedback será feita gratuitamente, por iniciativa sua e sem restrição, e que ela não impõe sobre a SONNE qualquer obrigação fiduciária ou de outra natureza.
9. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA SONNE. A SONNE É PROPRIETÁRIA DOS SEGUINTES ATIVOS: (I) “ABOVE BRANDING CONCEPT” E “ACIMA DE TUDO” (ABOVE ALL); (II) AS MARCAS SONNE, MATRIX S.W.O.T., MACHEN E BRIGHT & CONNECTED; (III) A PLATAFORMA SAAS DE PLANEJAMENTO DENOMINADA MACHEN; (IV) O KNOW-HOW, SIGNIFICANDO QUAISQUER CONCEITOS, MÉTODOS, FLUXOS, DADOS ANALÍTICOS, DADOS ESTATÍSTICOS, DADOS SISTÊMICOS, RELATOS DE CASOS, TÉCNICAS, PROCESSOS, PROCEDIMENTOS, PLATAFORMAS, ESPECIFICAÇÕES, DESCOBERTAS, CONHECIMENTO, INFORMAÇÕES TÉCNICAS, INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS, EXPERIÊNCIA PARA DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PRODUTOS OU INVENÇÕES (PATENTEÁVEIS OU NÃO), ESPECIFICAÇÕES, FÓRMULAS, PROJETOS, PLANOS, DESENHOS, DIAGRAMAS, DADOS, SOFTWARE OU OUTRAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS NÃO PATENTEADAS, QUE SÃO NECESSÁRIAS OU USADAS EM CONEXÃO COM A PROPRIEDADE INTELECTUAL QUE A SONNE TEM À SUA DISPOSIÇÃO OU SOB SEU CONTROLE OS DIREITOS; (V) A EXPERTISE ACADÊMICA, INTELECTUAL E PRÁTICA DA SONNE SOBRE OS TEMAS QUE COMPÕEM O CONCEITO “ABOVE BRANDING CONCEPT” E “ACIMA DE TUDO” (ABOVE ALL); (VI) O TRACK RECORD DE ATUAÇÃO EMPRESARIAL E CONSULTIVA DA SONNE NOS MAIS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA; (VII) OS MODELOS DE TRABALHO EM FORMATO PAINEIS (DASHBOARDS), DOCUMENTOS, PLANILHAS, APRESENTAÇÕES, ENTRE OUTROS, DOS MAIS VARIADOS COMUNICADOS, RELATÓRIOS, DIAGNÓSTICOS, RECOMENDAÇÕES, PESQUISAS E ANÁLISES EMPRESARIAIS DESENVOLVIDOS PELA SONNE; (VIII) O NETWORKING DA SONNE (OS “ATIVOS”). SEM LIMITAÇÃO À CLÁUSULA 6A E SALVO AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO CONTRÁRIO NESTE ACORDO, NENHUMA PARTE DOS ATIVOS QUE COMPÕEM OS SERVIÇOS PODERÁ SER REPRODUZIDA, TRANSMITIDA, TRANSCRITA, ARMAZENADA EM SISTEMA DE RECUPERAÇÃO OU TRADUZIDA PARA QUALQUER IDIOMA, DE QUALQUER FORMA E POR QUALQUER MEIO, SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, POR ESCRITO, DA SONNE.
TODOS OS NOMES COMERCIAIS, MARCAS DE COMÉRCIO, MARCAS DE SERVIÇO E LOGOMARCAS USADOS COMO PARTE DOS SERVIÇOS PERTENCEM À SONNE. VOCÊ NÃO PODE USAR NOMES COMERCIAIS, MARCAS DE COMÉRCIO, MARCAS DE SERVIÇO OU LOGOMARCAS DA SONNE EM CONEXÃO COM QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO QUE NÃO SEJA DA SONNE, OU DE ALGUMA FORMA PASSÍVEL DE CAUSAR CONFUSÃO. NENHUMA PARTE INTEGRANTE DOS SERVIÇOS DEVE SER INTERPRETADA DE FORMA A CONCEDER QUALQUER DIREITO DE USAR QUAISQUER NOMES COMERCIAIS, MARCAS DE COMÉRCIO, MARCAS DE SERVIÇO OU LOGOMARCAS SEM O PRÉVIO CONSENTIMENTO EXPRESSO, POR ESCRITO, DA SONNE.
10. Materiais de terceiros; links. A funcionalidade de alguns Serviços pode dar acesso a dados, informações e materiais disponibilizados por terceiros (“Materiais de Terceiros”), ou permitir o roteamento ou a transmissão desses Materiais de Terceiros, inclusive através de links. Ao usar essa funcionalidade, você estará nos instruindo a acessar, rotear e transmitir a você os Materiais de Terceiros pertinentes. Nós não controlamos nem recomendamos, ou tampouco somos responsáveis por quaisquer Materiais de Terceiros, nem mesmo pela correção, integridade, qualidade, legalidade, utilidade ou segurança dos Materiais de Terceiros, ou quaisquer direitos de propriedade intelectual a eles inerentes. Alguns Materiais de Terceiros poderão, entre outras coisas, ser incorretos, enganosos ou falsos. Nenhuma disposição deste Acordo deve ser interpretada como uma declaração ou garantia pela SONNE em relação a quaisquer Materiais de Terceiros. Não temos a obrigação de monitorar os Materiais de Terceiros, e poderemos bloquear ou desabilitar o acesso a quaisquer Materiais de Terceiros (no todo ou em parte) através dos Serviços, a qualquer tempo. Além disso, a disponibilidade de quaisquer Materiais de Terceiros através dos Serviços não implica recomendação nossa de, ou afiliação nossa com, qualquer fornecedor dos Materiais de Terceiros, ou tampouco a disponibilidade desses materiais constituirá qualquer relação legal entre você e o respectivo fornecedor. A SUA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE TERCEIROS DEVE SER FEITA POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO, E FICA SUJEITA AOS TERMOS E ÀS CONDIÇÕES E POLÍTICAS ADICIONAIS APLICÁVEIS AOS MATERIAIS DE TERCEIROS (TAIS COMO OS TERMOS DE SERVIÇOS OU AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DOS FORNECEDORES DE MATERIAIS DE TERCEIROS).
11. EXCLUSÃO DE GARANTIAS. À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, OS SERVIÇOS E QUAISQUER PRODUTOS E MATERIAIS DE TERCEIROS LHE SERÃO DISPONIBILIZADOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” (“AS IS”), SEM NENHUM TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA, TÁCITA OU LEGAL. A SONNE NEGA TODAS E QUAISQUER GARANTAIS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS E QUAISQUER PRODUTOS E MATERIAIS DE TERCEIROS, À MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, INCLUSIVE AS GARANTIAS DE NEGOCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO E TITULARIDADE. TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE (APRESENTADAS NESTA CLÁUSULA E EM OUTRAS SEÇÕES DESTE ACORDO) SÃO APRESENTADAS EM NOME DA SONNE E SEUS RESPECTIVOS SÓCIOS, CONSELHEIROS, DIRETORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, AGENTES, PROCURADORES, REPRESENTANTES, LICENCIANTES, FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS (DESIGNADAS JUNTAS AS “PESSOAS AFILIADAS”).
Não obstante fazermos o possível para preservar a oportunidade, integridade e segurança dos Serviços, não garantimos que os Serviços estão ou ficarão atualizados, completos, corretos ou seguros, ou que o acesso aos Serviços seguirá sem interrupção. Os Serviços poderão incluir incorreções, erros e materiais que infrinjam ou representem conflito com este Acordo. Além disso, outras pessoas poderão fazer alterações não autorizadas aos Serviços. Se você tomar conhecimento de qualquer alteração tal, pedimos fazer contato pelo e-mail data.security@sonne.global, apresentando uma descrição da alteração e informando a sua localização nos Serviços.
12. Limitação de responsabilidade. NA MEDIDA EM QUE ISSO SEJA PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A SONNE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, DE QUALQUER NATUREZA, POR FORÇA DE QUALQUER CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA TEORIA JURÍDICA, INCLUINDO DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE UTILIDADE OU DE DADOS, PERDA DE OUTROS BENS INTANGÍVEIS, COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA PARA APRESENTAÇÃO DE MATERIAIS (INCLUINDO A INTERCEPTAÇÃO NÃO AUTORIZADA POR TERCEIROS DE MATERIAIS APRESENTADOS), AINDA QUE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU PERDAS SEJA AVISADA ANTES. SEM LIMITAÇÃO AO DISPOSTO ACIMA, A SONNE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DE NENHUM TIPO RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO OU DO SEU IMPEDIMENTO DE UTILIZAR OS SERVIÇOS (INCLUINDO, PARA MAIOR CLAREZA, A PLATAFORMA MACHEN E SEUS RESULTADOS) OU DE PRODUTOS OU MATERIAIS DE TERCEIROS. O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO EM CASO DE INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS OU QUAISQUER PRODUTOS OU MATERIAIS DE TERCEIROS É INTERROMPER A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. NA MEDIDA EM QUE ISSO SEJA PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL MÁXIMA DA SONNE POR DANOS, PERDAS E CAUSAS DE PEDIR, SEJA POR FORÇA DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU OUTRA ORIGEM, SERÁ A MAIOR DENTRE (A) O VALOR INTEGRAL, SE HOUVER, QUE VOCÊ PAGOU À SONNE PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E (B) R$ 2.000.00 (DOIS MIL REAIS). TODAS AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, DE TODO TIPO (PREVISTAS NESTA SEÇÃO E OUTRAS SEÇÕES DESTE ACORDO), SÃO ESTIPULADAS EM NOME DA SONNE E DAS PESSOAS AFILIADAS.
A legislação aplicável pode não permitir a limitação de determinadas garantias tácitas, ou exclusões ou limitações de determinados danos; exclusivamente na medida em que essa legislação se aplique a você, algumas ou todas as isenções, exclusões ou limitações estabelecidas acima poderão não se aplicar a você.
13. Indenização. Salvo na medida em que a legislação aplicável o proíba, você aceita defender, indenizar e isentar de responsabilidade a SONNE e as Pessoas Afiliadas por quaisquer reclamações, perdas, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes de ou relacionados a (a) a sua utilização dos Serviços ou atividades associadas aos Serviços (incluindo, para maior clareza, a utilização da plataforma MACHEN e seus resultados); e (b) qualquer violação efetiva ou suposta violação a este Acordo cometida por você.
14. Rescisão. Este Acordo fica em vigor até a sua rescisão. A SONNE poderá encerrar ou suspender a sua utilização dos Serviços, a qualquer tempo e sem prévio aviso, inclusive se a SONNE acreditar que você infringiu ou agiu de forma inconsistente com o teor ou a intenção deste Acordo. Na hipótese da referida suspensão ou encerramento, o seu direito de utilizar os Serviços cessará imediatamente, e a SONNE poderá, sem contrair responsabilidade diante de você ou qualquer terceira parte, desativar ou excluir imediatamente o seu nome de usuário, senha e conta, e todos os materiais associados, não tendo qualquer obrigação de conceder qualquer acesso futuro a tais materiais. As cláusulas 1, 2, 4 a 9, e 11 a 19 subsistirão a qualquer encerramento ou rescisão deste Acordo.
15. Lei regente; foro. Este Acordo será regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, desconsiderando-se os seus princípios sobre conflitos entre as legislações de diferentes foros, e independentemente da sua localização física. Você aceita a competência exclusiva do foro da cidade de São Paulo, estado de São Paulo, e renuncia a qualquer arguição de foro incompetente ou outra contestação jurisdicional contra os referidos tribunais.
16. Informações ou reclamações. Se tiver alguma pergunta ou reclamação sobre os Serviços, envie e-mail para contato@sonne.global. Veja que as comunicações por e-mail não são necessariamente seguras; sendo assim, recomenda-se não incluir informações de cartão de crédito ou outras informações confidenciais nas suas correspondências por e-mail.
17. Disposições gerais. Este Acordo não cria, nem deve ser interpretado de forma a criar, qualquer sociedade, associação, relação de trabalho, agência ou franquia entre você e a SONNE. Caso qualquer disposição deste Acordo seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, por qualquer motivo, essa disposição será considerada divisível deste Acordo e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer outra disposição. Você não deve ceder, transferir ou sublicenciar todos ou quaisquer direitos ou obrigações que lhe caibam no âmbito deste Acordo sem o nosso prévio consentimento expresso, por escrito. Nós temos o direito de ceder, transferir ou sublicenciar todos ou quaisquer dos nossos direitos ou obrigações no âmbito deste Acordo, irrestritamente. Nenhuma tolerância por qualquer parte de uma violação ou inadimplemento no âmbito do presente deve ser interpretada como a tolerância de qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior. Nenhum processo de negociação ou conduta entre nós, ou tampouco qualquer prática comercial, será interpretada de forma a modificar este Acordo. Qualquer título, legenda ou designação de seção usado no presente instrumento terá sido adotado por mera conveniência, não tendo o propósito de definir nem explicar, de forma alguma, qualquer seção ou disposição. Todos os termos definidos no singular terão os mesmos significados quando usados no plural, quando apropriado e desde que não definidos de outra forma. Qualquer utilização do termo “incluindo”, ou de variações do termo, neste Acordo devem ser interpretados como se seguidos da frase “sem se limitar a”. Este Acordo, incluindo todos os termos e condições a ele incorporados, representa o acordo integral entre você e a SONNE sobre o seu objeto, e suplanta todos e quaisquer acordos ou entendimentos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais, entre você e a SONNE sobre o mesmo objeto. As notificações dirigidas a você (incluindo notificações de alterações a este Acordo) poderão ser entregues através de publicação nos Serviços ou por e-mail (inclusive, em ambos os casos, por meio de links), ou pelo correio normal, ou conforme exigido pela legislação aplicável. Sem intuito de limitação, uma via impressa deste Acordo e de qualquer notificação entregue em formato eletrônico será admissível em processo judicial ou administrativo embasado ou relacionado a este Acordo, na mesma medida e observadas as mesmas condições aplicáveis a outros documentos e registros originalmente gerados e mantidos na forma impressa. A SONNE não será responsável pelo descumprimento de qualquer obrigação por motivo que fuja ao seu controle.
18. Idioma. Este Acordo e todos os documentos a ele relacionados foramm originalmente redigidos na língua Portuguesa.